Câmara aprova lei que custeia traslado de corpos no exterior

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a gratuidade do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A proposta, batizada de Lei Juliana Marins, busca evitar que famílias em situação de vulnerabilidade fiquem desamparadas diante da perda de um ente querido.

Segundo o texto relatado pela deputada Carla Dickson (União-RN), o governo federal poderá arcar com os custos do traslado quando for comprovada a impossibilidade financeira da família, a ausência de seguro internacional ou quando a morte ocorrer em contexto de calamidade, conflito ou violação de direitos humanos. O projeto segue agora para outras comissões antes de ir ao plenário.