Justiça condena Gusttavo Lima após expulsão de mulher de show em Fortaleza

Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça do Piauí a pagar R$ 5 mil de indenização a uma mulher que exposta publicamente por ele durante um show de réveillon. A festa aconteceu na virada de 2022 para 2023, no Marina Park Hotel, em Fortaleza.

A decisão saiu após Virginia Nogueira entrar com um processo contra o sertanejo e a empresa Marina de Iracema Park S.A., organizadora do evento. Ela foi acusada pelo cantor de ter jogado uma garrafa d’água em direção ao palco.

Um vídeo da situação também circulou nas redes sociais na época. “Pode tirar do evento. Você jogou água em mim, uma, duas, três vezes. Estou tratando você com maior carinho. Isso é sacanagem o que você tá fazendo”, disse Gusttavo na ocasião.

Na sequência, o artista reforçou o pedido à sua equipe. “Pode tirar ela do evento. Se você quiser seu ingresso de volta, eu tepago. Eu vim aqui para cantar, fazer alegria, e a pessoa tá jogando bebida”, acrescentou o cantor.

O juiz Carlos Marcello Sales Campos reconheceu que a produção do evento tinha sim o direito de tomar providências para garantir a segurança. Mas, segundo a sentença, Gusttavo passou do ponto.

Para o magistrado, usar o microfone e a visibilidade do palco para identificar e humilhar a mulher diante de centenas de pessoas configurou abuso de direito, previsto no artigo 187 do Código Civil.

A decisão levou em conta ainda a fama do sertanejo e o alcance que o episódio teve. O vídeo da bronca rodou as redes sociais e, conforme consta no processo, a mulher passou a receber ofensas e ataques online. Isso, para a Justiça, caracterizou o dano moral.

A empresa organizadora também entrou na conta. A Justiça entendeu que ela responde solidariamente pela indenização, com base no Código de Defesa do Consumidor. A defesa da companhia havia alegado que apenas cedeu o espaço, mas o argumento não colou.

Virginia também pediu ressarcimento por gastos com ingressos, hospedagem, transporte e alimentação, além de R$ 50 mil por prejuízos profissionais. A Justiça negou.

Segundo a sentença, os valores apresentados foram estimados ou estavam em nome de outra pessoa, sem comprovação suficiente de que a mulher teve prejuízo financeiro de fato.

O advogado Décio Soares Mota, que representa a espectadora, já avisou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça pedindo aumento da indenização. Para a defesa, R$ 5 mil é pouco perto da exposição que ela sofreu e das consequências do episódio.