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Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro, perdeu um recurso importante na briga judicial com Allan Jesus, seu antigo empresário. A decisão foi unânime e manteve uma multa de R$ 5,2 milhões, que pode chegar a R$ 10 milhões quando somada a outras indenizações que o influenciador terá que pagar.
Segundo informações divulgadas pelo jornal Extra nesta quarta-feira (12), os desembargadores validaram o contrato de representação artística que Iran assinou com Allan. A defesa do influenciador tentou derrubar o acordo usando argumentos como falta de instrução suficiente para compreender o documento, mas a tese não foi aceita.
Para os magistrados, Iran possuía condições de entender o que estava assinando. O influenciador cursou até o oitavo ano do ensino fundamental e, segundo a decisão, isso seria instrução suficiente. Outro ponto destacado foi que, depois de começar a contar com assessoria jurídica, Iran não questionou nenhuma cláusula do contrato original.
O Tribunal também concluiu que houve rompimento unilateral sem justificativa e que o influenciador violou a cláusula de exclusividade prevista no acordo. Esse conjunto de fatores pesou para manter a condenação.
A multa havia sido reduzida anteriormente para R$ 3,6 milhões, mas Allan Jesus e a empresa ASJ Consultoria recorreram. Com o novo julgamento, o valor voltou ao montante inicial de R$ 5,2 milhões. Os desembargadores consideraram que o valor foi combinado entre as duas partes e que não seria desproporcional ao tamanho da parceria comercial.
Além da multa, Iran terá que arcar com indenizações por danos materiais e morais, custas processuais, honorários advocatícios e correção monetária. A decisão ainda pode ser levada a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
O primeiro julgamento aconteceu em abril do ano passado e já havia reconhecido que Iran descumpriu o acordo de forma unilateral. Segundo o F5, da Folha de S.Paulo, o Tribunal apontou que o influenciador encerrou a parceria sem comunicar formalmente a outra parte e ainda expôs o caso publicamente, violando cláusulas de confidencialidade.
Quando começou a ser empresariado por Allan Jesus, Luva de Pedreiro tinha cerca de 280 mil seguidores. O juiz ressaltou que o crescimento expressivo da audiência do influenciador foi resultado direto das estratégias de marketing aplicadas por Allan, o que transformou Iran em uma figura disputada por grandes campanhas publicitárias.




