Julgamento sobre futuro de Moraes pode ficar parado no STF até dezembro

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a análise de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro pode ser paralisado até o mês de dezembro.

A suspensão ocorre após o ministro Flávio Dino solicitar pedido de vista, interrompendo a apreciação da matéria por um prazo de até 90 dias.

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A sessão de terça-feira (15) foi marcada por divergências internas. Logo após a leitura do relatório pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem referente à condução do processo, o que centralizou os debates em torno de aspectos procedimentais e colocou a presidência do tribunal sob questionamentos dos pares.

Em razão dos debates regimentais, o plenário não avançou para o mérito da pauta original, que previa avaliar inicialmente a nulidade requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para, posteriormente, definir sobre a continuidade da apuração em relação a Moraes.

Com a interrupção promovida pelo pedido de vista, Dino possui a prerrogativa de devolver o processo para julgamento no plenário antes do término do prazo regimental de 90 dias.