Larissa Manoela vence nova batalha na Justiça e encerra contrato vitalício assinado pelos pais

Larissa Manoela conquistou mais uma vitória na Justiça do Rio de Janeiro em uma disputa envolvendo um contrato firmado com uma antiga gravadora. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que permite à atriz encerrar o vínculo profissional com a Deck Produções Artísticas.

O recurso apresentado pela gravadora foi julgado pela 15ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ no dia 4 de agosto. Por unanimidade, os desembargadores decidiram negar a apelação e confirmar a possibilidade de rescisão do contrato.

Além de manter o encerramento do vínculo, o tribunal determinou um ajuste no texto da decisão para deixar expressamente registrado que os fonogramas e videofonogramas produzidos por Larissa durante o período em que o contrato esteve vigente pertencem à atriz.

O acordo havia sido assinado em 2012 pelos pais de Larissa Manoela, quando ela tinha apenas 11 anos. O contrato era considerado vitalício e estava relacionado à carreira musical da atriz, que começou a trabalhar ainda na infância.

Após o rompimento com os pais e a mudança na administração de sua carreira, Larissa entrou na Justiça para questionar o vínculo e buscar a rescisão do contrato. Em abril do ano passado, ela já havia obtido uma decisão favorável em primeira instância.

Na ocasião, a Justiça considerou que Larissa, já maior de idade, tinha autonomia para tomar decisões relacionadas aos seus contratos profissionais e poderia solicitar o encerramento do vínculo firmado quando ainda era menor.

Com a nova decisão, a Justiça mantém o entendimento favorável à atriz e reforça o encerramento do contrato com a gravadora. A decisão representa mais um capítulo da série de disputas judiciais envolvendo contratos e questões patrimoniais relacionados à carreira de Larissa Manoela.